A HISTÓRIA DA CONTABILIDADE EM ANGOLA

A contabilidade como temos vindo a observar, como a língua dos negócios, tem sido uma forma de comunicação entre os mercados, através do registo ou reconhecimento, divulgação dos relatos financeiros sob forma de desmonstrações financeiras, tendo uma língua própria, ela é indispensável para a tomada de decisões por parte dos stakeholders, tem estabelecido como critério de competitividade, uma alteração da sua contabilidade de acordo com as suas próprias especificações contabilísticas. Angola um país que se tornou independente em 1975, tem sido considerada como um país bastante promissor a nível de África. No entanto, antes da sua independência, Angola foi colonizada pelos portugueses, de modo que sua evolução foi maioritariamente influenciada pelo seu país colonizador. Por exemplo, desde 1755 á 1951, A Contabilidade era feita através de livros, de modo que a profissão era chamada de Guarda-Livros, mas antes disso foi criado o primeiro em Portugal o primeiro estabelecimento de ensino, para o ensino da Contabilidade. Assim foi a profissão de contabilidade, foi regulamentada como uma profissão liberal, e deste modo, para ser considerado Guarda-livros, já não era necessário ser graduado ou estar inscrito, na junta do comércio.  Numa entrevista feita ao Dr. Jorge Sampaio e o Dr. Rui Santos, A partir de 1963, com a publicação do Código da contribuição Industrial, criado pelo Decreto –Lei nº 45.103/07, passou a ser exigido uma contabilidade mais rigorosa, e executada por Técnicos de Contas, uma nova designação, tendo em conta que anteriormente era considerado como Guarda-Livros, Contador ou Perito contador. Assim o referido Decreto, no seu artigo 52º, previa a regulamentação legal do exercício da profissão, e a obrigatoriedade de inscrição junto da Direcção Geral das Contribuições e impostos, um requisito exigido até o início do processo de Inscrição na Associação dos Técnicos Oficiais de Contas(ATOC), que foi criada pelo Decreto –Lei nº265/95. Nessa altura, com a falta da tecnologia, a contabilidade era feita de forma mecânica, ainda me restam os calos nos dedos, disse o Dr. Rui Santos. Assim com esse Decreto, em vigor a Contabilidade passou a ser tutelada pelo Ministério das Finanças.

Entretanto, no ano de 1979, pelo decreto 250/79 de 19/10, a aprovação do Plano de Contas empresaria. Um plano que permaneceu em vigor até 2000, porque o país sentiu a necessidade de acompanhar a evolução contabilística registada a nível internacional sob pena de perda de oportunidade e competitividade. Neste aspecto, foi criado em 2001, por Decreto nº 82/01 de 16 de Novembro, um novo plano de contas, como alteração do anterior plano de contas empresarial.  Trazendo consigo um conjunto de alterações, tais como o objectivo externo das demonstrações financeiras, as definições de políticas contabilísticas a adoptar na preparação das demonstrações financeiras, a estrutura do balanço também foi alterada, bem como a estrutura da Demonstração de Resultados por Natureza e por Funções. O quadro e lista de contas também sofreram alterações. Parte dessas mudanças, foi a adopção e conversão das suas normas com as internacionais, de modo que as instituições financeiras passaram a adoptar algumas regras exigidas pelo IFAC.

Só a partir de 2014, com a criação da Ordem dos contabilistas e peritos contabilistas de Angola, é que a profissão passou a ser supervisionada dirigida pela OCPCA.

Infelizmente, hoje tem se verificado um incumprimento daquilo que é a verdadeira essência da profissão porque não consegue separar a contabilidade da Fiscalidade, e apesar de todo crescimento que o sector empresarial tem vindo a observar, muitas são os empresários que desconhecem a importância da contabilidade para a gestão de seus negócios. Assim a profissão é vista por muitos apenas para atender efeitos fiscais, isto é, para cumprimento de obrigações legais e não como um instrumento de apoio ao gestor.

Perspetivas futuras da contabilidade Angolana.

Atendo as variáveis macroeconómicas e a crescente globalização da economia, os mercados financeiros em Angola, tem procurado acompanhar a dinâmica do mundo, e como parte disso, criou-se a Bolsa de valores a curto prazo, trazendo como requisito a apresentação dos relatos financeiros de forma corrente, em cumprimento de características como a fiabilidade e relevância. Assim os contabilistas precisarão acompanhar a essa dinâmica. Um outro aspecto que se tem vindo a observar e que já é tendência para o futuro, o enorme uso da tecnologia. Assim espera-se uma contabilidade cada vez mais tecnológica, por isso tem sido obrigatória a emissão de facturas a partir de um sistema informático, bem como as obrigações em sede de IVA, pela submissão de um ficheiro eletrónico denominado SAF-T.

A contabilidade deixou de ser feita de forma manual e passou a ser feitas a partir de sistemas ERP, como o Primavera, o SAP, o Eticadata e outros, indicando assim grandes mudanças na contabilidade.

Assembleia dos contabilistas, realizada no passado dia 26 de Novembro do corrente ano, trouxe como proposta a inscrição da OCPCA (Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola) como membro do IFAC (Federação Internacional dos Contabilistas), um processo que já está decorrendo. Caso se efective esse processo, haverá novamente uma alteração do Plano Geral de Contas Angolano, desse modo os contabilistas bem como as empresas, serão obrigados a realizarem a sua contabilidade com base nalgumas normas internacionais.

Por: António Francisco

Contabilista Angolano