𝗢 𝗥𝗲𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝘂𝘀𝘁𝗼𝘀 𝗲 𝗣𝗿𝗼𝘃𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀: 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝘃𝘀. 𝗙𝗶𝘀𝗰𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲

Na prática contábil, o reconhecimento de custos e proveitos deve seguir os princípios e normas estabelecidos pelas IAS, IFRS, IASB e pelo Plano Geral de Contabilidade (PGC), e não as normas fiscais. A contabilidade tem como objetivo principal refletir a realidade econômica e financeira da empresa, enquanto a fiscalidade impõe regras para fins tributários.

Um erro comum em muitas empresas é considerar apenas os custos aceites fiscalmente no registo contábil, deixando de lançar aqueles que não são aceites pelo fisco. No entanto, esse tratamento não está correto. Todos os fatos econômicos e financeiros devem ser devidamente registados na contabilidade, independentemente da sua aceitação fiscal. A separação entre contabilidade e fiscalidade deve ser clara: a contabilidade regista os eventos conforme as normas contábeis, e a fiscalidade faz os devidos ajustes na determinação do lucro tributável.

Criar uma conta específica de “Custos Não Aceites Fiscalmente” dentro da contabilidade pode não ser adequado, pois estaria a misturar conceitos distintos. A prática correta é enquadrar cada custo na sua respetiva conta contábil e, posteriormente, no apuramento do imposto, ajustar os valores que não são aceites para efeitos fiscais.

Dizer que “na prática não é bem assim” é um erro, pois na verdade, a prática deve ser exatamente essa: quem não segue esse procedimento está a cometer um equívoco e a não dar o tratamento correto às operações da empresa. É fundamental que os profissionais compreendam que a contabilidade não deve ser feita com base nas regras fiscais, mas sim nas normas contábeis, garantindo a transparência e a correta representação da posição financeira da empresa.

𝗕𝘆: 𝗔𝗻𝗴𝗲𝗹𝘀𝗼𝗻 𝗙𝗲𝗿𝗿𝗮̃𝗼 𝗗𝗼𝗺𝗶𝗻𝗴𝗼𝘀 

Contabilista e Escritor Angolano

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